O deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Ferreira, questionou a Comissão Europeia sobre o combate à erosão costeira financiado com fundos europeus, nomeadamente sobre os problemas na costa da Figueira da Foz, Coimbra.

A 18 de maio de 2017, o movimento cívico SOS Cabedelo disse que ia avançar com uma queixa em Bruxelas contra a intervenção em praias da Figueira da Foz, considerando que a obra da Agência Portuguesa do Ambiente agrava o problema de erosão.

O projeto de reconstituição do cordão dunar da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) está previsto para as praias da Leirosa e Cabedelo (Figueira da Foz), e Vagueira (Vagos), e arrancou no início de maio de 2017 na Leirosa, depois de vários alertas lançados pelo movimento contra uma obra que consideram que vai agravar a erosão que já afeta aquela zona costeira.

Hoje, em comunicado enviado à agência Lusa, João Ferreira diz que esteve recentemente na Figueira da Foz e que, em contacto com o SOS Cabedelo, testemunhou “a progressão do fenómeno da erosão costeira e os seus efeitos preocupantes”.

Durante essa visita, explica ainda João Ferreira, teve conhecimento da queixa dirigida à Comissão Europeia pela SOS Cabedelo em 24 de maio de 2017, complementada com elementos adicionais em 19 de setembro do mesmo ano.

“Tendo em conta as preocupações expressas relativamente ao acesso à informação, à coerência com as recomendações do Grupo de Trabalho do Litoral (GTL), com a regulamentação específica do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) e com o Programa da Orla Costeira (POC), solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte: Que avaliação foi feita da referida queixa? De que informação dispõe sobre a natureza das ações concretas de combate à erosão costeira financiadas com fundos da UE em Portugal?

João Ferreira pretende ainda saber que “fundos da UE foram utilizados até ao momento neste domínio e que fundos se encontram ainda disponíveis?”

Em causa neste processo, de acordo com o SOS Cabedelo, está o método escolhido pela APA para a reconstituição do cordão dunar, um projeto com um investimento de mais de 400 mil euros e com apoio de fundos comunitários, através do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR).

Segundo o SOS Cabedelo, as zonas a sul das intervenções nas praias ficarão mais expostas ao avanço do mar, sendo que, no caso da praia da Leirosa, poderá afetar um aglomerado urbano a sul, e, no caso do Cabedelo, o Hospital da Figueira da Foz.

A 07 de novembro de 2017, o presidente da Câmara da Figueira da Foz, João Ataíde, disse à Lusa que uma obra de defesa costeira na praia do Cabedelo, Figueira da Foz, promovida pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e que foi contestada por surfistas e por um movimento cívico, não vai ser realizada.

“A APA deixou cair o projeto de intervenção que tinha para ali previsto”, disse então à agência Lusa João Ataíde, presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, aludindo à intervenção que incluía a reconstituição da chamada duna do Cabedelo – uma duna artificial, um paredão entre o início do molhe sul do rio e um campo de futebol, construído na década de 1960 para proteção de um antigo bairro de pescadores que ali existia e hoje coberto de areia, anexa ao areal – e a construção de um muro de suporte e enrocamento adjacente ao molhe sul do porto comercial.

Já em 19 de fevereiro, a Câmara anunciou que APA vai fazer um estudo sobre os custos e benefícios da instalação de um sistema mecânico de transposição de areias na barra da Figueira da Foz.

Fonte:Agência Lusa