A procuradora-geral da República mostrou-se hoje confiante na solidez da acusação do Ministério Público (MP) no processo Operação Marquês, que acusou o ex-primeiro-ministro José Sócrates por 31 crimes.

“Confio na solidez desta acusação como confio na solidez das acusações do Ministério Público em outros processos. Quando o MP decide perante um determinado processo deduzir acusação é porque considera haver os indícios mínimos e suficientes quanto à prática dos factos que permite levá-lo a julgamento”, declarou Joana Marques Vidal aos jornalistas, à margem do XI congresso de juízes, que decorre na Figueira da Foz.

Questionada se é um ato de coragem dos magistrados acusar o ex-primeiro-ministro José Sócrates e individualidades como Ricardo Salgado, Zeinal Bava, Henrique Granadeiro, Armando Vara, entre outros, de crimes económicos financeiros, Joana Marques Vidal garantiu que “os magistrados do MP atuam de acordo com aquilo que é a lei e a análise objetiva dos factos”.

“Não há aqui qualquer diferença ao modo como tramitou e dirigiu este inquérito relativamente a outro inquérito ou processo”, afirmou, recordando que o MP está sujeito “ao dever de objetividade e legalidade”.

Sobre a possibilidade de este processo poder por à prova a justiça portuguesa, pelos seu intervenientes e pelos crimes em causa, Joana Marques Vidal disse que o que está em causa é “a capacidade de investigação, de todos os factos, de independência, de autonomia e prosseguir de acordo com a legalidade”.

“O que põe à prova a justiça portuguesa é responder com qualidade aquilo que é o cumprimento das duas funções”, sustentou.

Sobre o facto de a Operação Marquês ser um megaprocesso, cuja acusação tem quatro mil páginas e vários apensos, a procuradora defendeu que “a natureza do que está em causa e o modo como os factos estão interligados não podia deixar de dar origem a um megaprocesso, sob pena de não se conseguir descobrir nada”.

Para a procuradora-geral, “os processos são megas quando há necessidade de serem megas”.