A direção do Ginásio Clube Figueirense acusou hoje o município da Figueira da Foz, no distrito de Coimbra, de ter um comportamento “injusto e eticamente reprovável” na questão da utilização dos campos de futebol sintéticos municipais.

O presidente da Câmara da Figueira da Foz admitiu, na segunda-feira, que a Naval 1.º de Maio está em incumprimento contratual desde 2013 na utilização dos campos de futebol sintéticos municipais, mas argumentou que o clube presta um serviço público.

“Acontece que o Ginásio Clube Figueirense utiliza as referidas instalações, cumprindo os pagamentos que o Regulamento Municipal determina, e quando porventura se atrasou foi-lhe automaticamente cobrado através de desconto no pagamento das verbas atribuídas pelo Regulamento de Apoio ao Associativismo, ao qual anualmente apresenta candidatura”, refere a coletividade, em comunicado.

O clube considera que presta “um serviço público de uma dimensão sem qualquer paralelo na Figueira da Foz, como demonstram as 12 modalidades desportivas praticadas por 1.061 atletas, muitos dos quais apoiados pelo Programa ‘Ginásio Solidário'”.

O Ginásio Figueirense salienta ainda que se trata de uma pessoa coletiva de utilidade pública que “cumpre, embora com permanentes dificuldades, todas as obrigações perante o Estado e a autarquia”.

“Estamos, portanto, perante um tratamento claramente parcial, injusto e eticamente reprovável”, lê-se no comunicado.

O n.º 2 do artigo 18.º do regulamento, relativo ao pagamento de taxas das utilizações regulares do complexo desportivo, refere que estes devem ser efetuados “até ao dia 10 do mês a que diz respeito, não sendo permitida a utilização das instalações após esta data”.

“Se o objetivo for acabar com a Naval, então pego nas rendas – não cumpre as rendas, sai. Mas eu não quero acabar com a Naval, a Naval está em particular dificuldades”, referiu na segunda-feira o presidente do município da Figueira da Foz, João Ataíde, à margem da reunião do executivo municipal.

Na altura, o governante não esclareceu se a autarquia vai manter a situação de incumprimento da Naval 1.º de Maio, clube que está sujeito a um Plano Especial de Revitalização (PER): “Depende, mantenho a dívida se porventura mantiverem um serviço de relevante interesse público. Não é nosso propósito resolver [o contrato], porque há centenas de miúdos que estão a jogar futebol. A relação é de incumprimento contratual, poderão ser executados apenas para o pagamento coercivo dos custos em falta”, frisou.

Questionado sobre se a situação é justa para outros clubes do concelho que cumprem os pagamentos da utilização do complexo desportivo, também no futebol de formação, João Ataíde argumentou que é “justo em termos de serviço público”.

“É justo em termos de preservar e respeitar todos os miúdos que ali jogam futebol. Se isto levar a uma situação de incumprimento que se torne absolutamente insolúvel, depois a Câmara terá de aferir as medidas que tem a tomar”, alegou o autarca.

O Ginásio Clube Figueirense apelou ainda às entidades competentes para que investiguem e avaliem o “enquadramento global desta situação, incluindo as razões da degradação a que chegou o Estádio Municipal”.