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A autarquia da Figueira da Foz vai vender em hasta pública duas antigas escolas primárias da freguesia do Bom Sucesso, no norte do concelho, para financiar o futuro centro escolar daquela localidade, foi anunciado.

Em nota de imprensa enviada à agência Lusa, a autarquia afirma que a venda dos edifícios das antigas escolas primárias das localidades de Camarção e Pedros tem como objetivo “viabilizar financeiramente a ampliação, requalificação e reconversão da atual EB1 [escola básica do 1.º ciclo] do Bom Sucesso no futuro Centro Escolar daquela freguesia, já no próximo ano”.

“Com esta alienação de património inativo, o município propõe-se contornar a inexistência de financiamento, no âmbito do programa Portugal 2020, para este fim”, adianta.

Segundo dados divulgados pelo município, a antiga escola primária de Pedros é um edifício de dois pisos e uma área total de cerca de 1.800 m2 – quase 300 m2 de área coberta e 1.500 m2 de logradouro – que irá a hasta pública com um valor base de licitação a rondar os 127,5 mil euros.

Já a antiga escola do Camarção, que na hasta pública agendada para 06 de dezembro parte de um valor base de licitação de cerca de 57 mil euros, possui uma área total de 1.081 m2 (222 m2 de área coberta e 859 m2 de espaço exterior).

O município sustenta que ambos os edifícios são exemplares do chamado Plano dos Centenários – promovido pelo governo de Salazar e que, entre as décadas de 1940 e 1960, levou à construção de milhares de escolas em todo o país – o que obriga os eventuais compradores a respeitar as “características arquitetónicas essenciais que lhe conferem o valor patrimonial” que detêm.

Ambos os edifícios poderão ser destinados a habitação, comércio e serviços e atividades económicas “compatíveis com o uso habitacional” e os compradores terão de reabilitar as antigas escolas “no prazo máximo de dois anos”.

Não são admitidas demolições para além daquelas que, “sendo estritamente necessárias a novos usos, conservem os aspetos arquitetónicos e construtivos característicos do edifício”. Alterações nas fachadas apenas poderão ser permitidas quando “devidamente fundamentadas” e desde que “não desqualifiquem arquitetonicamente o edifício”, avisa a autarquia.

O prazo de entrega de propostas decorre até às 17h00 de 05 de dezembro, véspera da hasta pública. Esta está agendada para as 11h00 de dia 06, no salão nobre da Câmara Municipal, altura em que serão abertas as propostas, seguidas de licitação verbal.