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O secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, disse hoje na Figueira da Foz que o Governo recebeu dezenas de candidaturas para requalificação de equipamentos urbanos, mas que a verba disponível em 2016 apenas permite financiar 12.

Em declarações à agência Lusa, na Figueira da Foz, à margem da assinatura de um contrato para obras de requalificação de uma das mais antigas capelas locais, Carlos Miguel disse que o número de projetos a financiar este ano pelo Programa de Equipamentos Urbanos de Utilização Coletiva ascende a 12, para os quais existe uma dotação orçamental de cerca de 400 mil euros.

“Nós, na DGAL [Direção Geral das Autarquias Locais], temos dezenas de candidaturas idênticas a esta”, frisou o governante na cerimónia, adiantando que as verbas provêm do Orçamento do Estado e que a seleção dos projetos a apoiar é uma “tarefa difícil”.

No caso da capela de Nossa Senhora da Conceição, localizada na vila piscatória de Buarcos, frente ao mar, o Estado vai financiar 70% (37 mil euros) da obra de recuperação orçada em mais de 53 mil, sendo o restante assumido por uma “parceria informal” entre a igreja paroquial local, proprietária do imóvel datado de 1536, e a autarquia.

“Tenho perfeita consciência de que ainda faltam 16 mil euros, mas o importante é que a obra se faça”, disse o secretário de Estado, adiantando que a autarquia, em colaboração com a paróquia, assegurará “de certeza absoluta” os 30% em falta, aludindo a um compromisso nesse sentido firmado com o presidente da Câmara, João Ataíde.

“Estamos garantidos e a palavra está dada”, afirmou Carlos Miguel.

Já o padre Carlos Noronha Lopes disse à Lusa que a intervenção inclui o revestimento exterior e interior do monumento, classificado como imóvel de interesse público, e a recuperação dos azulejos interiores.

Carlos Noronha Lopes lembrou parte da história da capela, frisando que esta será “o monumento de cariz religioso mais antigo que Buarcos tem” e que a “parceria de compromisso” hoje assinada permitirá “a descoberta e redescoberta” por parte da população “de uma das poucas salas de visita que a cidade tem”.

O responsável eclesiástico recordou ainda um episódio, passado na década de 1960, quando circulou em Buarcos um abaixo-assinado para alargar a curva da muralha, onde a capela se situa, possibilitando que veículos pesados carregados de cimento e cal – oriundos de indústrias existentes nas proximidades – pudessem ali circular sem problemas, naquela que era a única via marginal da altura.

Carlos Noronha Lopes explicou, que, aparentemente, “a população não deixou” e a capela – embora visivelmente degradada e fechada ao público – manteve-se no local.

“Os abaixo-assinados são um ato de reivindicação justa mas, por vezes, são um direito à asneira”, replicou o presidente da autarquia, João Ataíde.

Sobre o projeto de recuperação, disse que o município o sente como seu e manifestou-se “disponível para colaborar” na obra.