PM e ANACOM Aveiro

Polícia Marítima e a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) desenvolveram operações, em Aveiro e na Figueira da Foz, para verificar a legalidade dos equipamentos de radiocomunicações a bordo de embarcações de pesca, revelou a força policial.

A primeira ação de fiscalização decorreu no porto de pesca da Figueira da Foz, no dia 03 de maio, tendo sido inspecionadas seis embarcações de pesca costeira à chegada do mar, “quatro delas com equipamentos em situação ilegal”, informou em comunicado a Polícia Marítima, especificando que foram apreendidos seis equipamentos de comunicações e levantados quatro autos de contraordenação.

Nesta missão, foram empenhadas duas viaturas e quatro Agentes da Polícia Marítima, bem como quatro inspetores da ANACOM.

No dia seguinte (04 de maio), a operação foi montada no cais de descarga da Docapesca, no Porto de Pesca Costeira do porto de Aveiro.

“A operação visou inspecionar a legalidade dos equipamentos de radiocomunicações, com frequências não autorizadas no Serviço Móvel Marítimo, instalados a bordo de embarcações de pesca”, tendo sido fiscalizadas quatro embarcações de pesca costeira à chegada do mar, consideradas em situação legal.

“As embarcações, em atividade de pesca no mar territorial, foram previamente monitorizadas através dos sistemas de informação da Polícia Marítima, recaindo a seleção das embarcações alvo, nas que não haviam sido alvo de fiscalização em anteriores ações de fiscalização”, sublinhou a entidade.