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A ministra do Mar disse que vai repor “muito rapidamente” o Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes Marítimos (GPIAM), sem atividade há mais de um ano, depois de uma reestruturação efetuada pelo anterior executivo.

Questionada pela agência Lusa, à margem de uma visita a uma empresa conserveira da Figueira da Foz, sobre a situação do GPIAM, Ana Paula Vitorino frisou que aquele serviço, criado em 2012, “foi esvaziado de recursos humanos” dois anos depois e ficou sem chefia.

“Em 2014, foi feita uma reestruturação do ministério, pelo Governo anterior, mas só a fizeram no papel e ficaram sem chefia. O dirigente saiu e, na prática, deixou de haver gabinete com as competências que lhe são atribuídas por lei. É uma situação que nós temos de resolver muito rapidamente”, declarou Ana Paula Vitorino.

“São problemas que têm de ser eliminados, não podemos ter instituições que teoricamente têm as competências e depois não têm os meios para as exercer. Pura e simplesmente [o GPIAM) não tem recursos humanos para funcionar”, adiantou.

O Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes Marítimos funcionava na dependência do Ministério da Agricultura e do Mar e elaborava relatórios técnicos, independentemente de outros da responsabilidade das autoridades judiciais e marítimas. De acordo com a página Internet daquela entidade, possuía dois técnicos e um diretor, que foram responsáveis por relatórios de acidentes (naufrágios e outros) em 2013 e 2014 mas em 2015 não foi publicado nenhum.

“A ideia é continuar a haver gabinete. Não nos podemos prender com os nomes e como se chamam os gabinetes, que isso são questões secundárias, o que é preciso é saber exatamente quem tem as competências e se tem meios para as exercer, e se não tiver meios tem de passar a ter”, disse Ana Paula Vitorino.

“Eu não tenho nenhum fetiche com nomes, pode ser esse ou outro qualquer. Aliás, não tenho intenção de fazer reestruturações orgânicas do ministério, a menos que sejam estritamente necessárias. Temos é de ter os meios necessários, recursos humanos necessários, e um gabinete que supostamente lida com acidentes e acidentes nestas áreas que não tem dirigente, não é um gabinete que funcione e portanto temos de tratar disso rapidamente”, concluiu.